Josmar Oliveira, Advogado

Josmar Oliveira
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Bacharel em Direito, pós graduado em Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Advogado atuante na área trabalhista.

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Publicações

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Josmar Oliveira, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Adicional de Insalubridade e Periculosidade nas Indústrias: Aspectos Jurídicos e Relevância na Proteção do Trabalhador

O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira com o objetivo de compensar os trabalhadores que desempenham atividades em...
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Josmar Oliveira, Advogado
Josmar Oliveira
Artigo · há 2 anos

Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: Entenda Seus Direitos com Base na Legislação Brasileira

Introdução Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais são problemas recorrentes em diversos setores da economia, afetando a saúde e a vida dos trabalhadores. A legislação brasileira oferece uma...
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Josmar Oliveira, Advogado
Josmar Oliveira
Artigo · há 2 anos

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Compreendendo o Art. 483 da CLT

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade de rompimento do vínculo empregatício em que o empregado opta por encerrar o contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo...
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 62%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 37%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Glauco Bresciani Silva
Artigo · há 7 anos

Aditamento, modificação ou emenda à petição inicial no processo do trabalho.

O direito processual é instrumento destinado à pacificação social de forma racional e sistematizada no qual existem procedimentos destinados a propiciar a participação das partes para influir no...
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Lohenna Luz, Advogado
Lohenna Luz
Artigo · há 2 anos

Descobri que estava grávida depois de pedir demissão. E agora?

Em linhas gerais, ninguém é obrigado a manter-se em uma relação de emprego, ainda que tenha o direito de estabilidade provisória, em razão, por exemplo, da condição de gestante. Apesar disso, caso...
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Lohenna Luz, Advogado
Lohenna Luz
Artigo · há 2 anos

A recusa do CIPEIRO à oferta de reintegração afasta o direito à indenização substitutiva pela garantia de emprego?

Os membros eleitos pelos empregados, titulares e suplentes, para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, possuem estabilidade no emprego desde o registro da sua candidatura até 1...
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